TERMOS DE USO | Fórmula De Marcas

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TERMOS GERAIS DE USO DO SITE FÓRMULA DE MARCAS

Os presentes Termos Gerais de Uso do Site da Fórmula de Marcas regulam a utilização deste site e a relação entre a empresa DOMAT CONSULTORIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME, proprietária da marca FÓRMULA DE MARCAS, empresa inscrita no CNPJ 18.996.254/0001-77, sediada à Rua Paramu nº 166, Vila Bela, São Paulo – SP, CEP 03147-100, e-mail: contato@formulademarcas.com, telefone (11) 2341-5661, e os USUÁRIOS do site, sendo parte integrante dos TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA FÓRMULA DE MARCAS.

DA PRIVACIDADE

A privacidade e a segurança dos USUÁRIOS e demais partes é resguardada pela FÓRMULA DE MARCAS, que possui rígidas práticas e políticas para assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade das informações sob sua guarda.
A privacidade dos USUÁRIOS é regulamentada nos TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA FÓRMULA DE MARCAS.

PROPRIEDADE DO CONTEÚDO DESTE WEBSITE, DO DOMÍNIO E SUBDOMÍNIOS A ELE ATRELADOS

O conteúdo presente neste website, bem como em toda e qualquer página ou subpágina, domínio ou subdomínio, é de propriedade exclusiva da FÓRMULA DE MARCAS. Portanto, todas as informações, imagens e dados constantes destes domínios são protegidas por Direitos Autorais, Propriedade Intelectual e são de propriedade e uso exclusivo da FÓRMULA DE MARCAS.

VEDAÇÃO DE CÓPIA DE CONTEÚDO, SALVO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA

É vedada a cópia, por qualquer meio, de qualquer dado, design, modelo, imagem, vídeo ou qualquer outro tipo de informação presente neste website, bem como em toda e qualquer página ou subpágina, domínio ou subdomínio, sem autorização expressa, específica, prévia e por escrito da FÓRMULA DE MARCAS. Caso tal autorização seja concedida, deverá ser feita a referência à origem do conteúdo autorizado, indicando a página correspondente deste website.

Quaisquer violações do quanto acima disposto poderão ser entendidas como violação de direito de propriedade, Direitos Autorais, Propriedade Intelectual ou qualquer outra norma jurídica aplicável à espécie, podendo ensejar a tomada de medidas cabíveis nas esferas cível, criminal e/ou administrativa.

Todas as marcas e logotipos presentes neste site são propriedade da FÓRMULA DE MARCAS, de empresas parceiras, ou, daquelas cujos produtos ou serviços são objeto dos trabalhos de Registro de Marcas, criação de Landing Pages, Gestão de Tráfego ou outros prestados pela empresa FÓRMULA DE MARCAS, sendo que as referidas empresas e a FÓRMULA DE MARCAS detém todos os direitos legalmente garantidos sobre as mesmas.

DADOS FORNECIDOS PELO USUÁRIO

Os dados e informações eventualmente fornecidos pelo USUÁRIO para seu cadastro no sistema ou mesmo para o recebimento de conteúdo de qualquer natureza fornecido pela FÓRMULA DE MARCAS, serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas aplicáveis, sendo regulados conforme os TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA FÓRMULA DE MARCAS.

Ao fornecer voluntariamente dados de contato como nome, e-mail e telefone celular, o USUÁRIO aceita, explicitamente, o envio de conteúdos de qualquer natureza fornecidos pela FÓRMULA DE MARCAS.

É uma condição de uso deste site que toda a informação que o USUÁRIO forneça esteja correta, atualizada e completa. Se a FÓRMULA DE MARCAS acreditar que a informação fornecida não é correta, atualizada ou completa, esta terá o direito de recusar o acesso do USUÁRIO ao site ou qualquer um de seus serviços, e, também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.

A FÓRMULA DE MARCAS não compartilha, a título gratuito ou oneroso, qualquer informação de sua base de dados relativa aos USUÁRIOS cadastrados em suas listas com terceiros, conforme expresso nos TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA FÓRMULA DE MARCAS, salvo para utilização de sistemas de informação, como ferramentas de envio de e-mail e mensagens, bem como armazenamento de dados “em nuvem”.

Os dados de USUÁRIOS constantes das bases de dados da FÓRMULA DE MARCAS poderão ser fornecidos à autoridade judicial, nos termos do art. 22 do Marco Civil da Internet, bem como a outras autoridades públicas, nos casos previstos em lei.

USO ABUSIVO POR PARTE DOS USUÁRIOS DO SITE

Considera-se abusiva por parte dos USUÁRIOS a utilização do site da FÓRMULA DE MARCAS quando os mesmos publicarem, enviarem, apresentarem ou fizerem conexão ao mencionado site de qualquer material que:

a) O USUÁRIO não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;

b) Defenda atividade ilegal ou discuta a intenção de fazer algo ilegal;

c) Seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente;

d) Possa ameaçar ou insultar outros USUÁRIOS, difamar, caluniar, invadir a privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, homofóbico, xenófabo, misógeno, assediar ou ofender a outrem;

e) Busque explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntando sobre informações pessoais ou qualquer outra do tipo;

f) Infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;

g) Violem as leis vigentes no país;

h) Promovam qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos, links de afiliados ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto para casos especificamente negociados e autorizados expressamente pela FÓRMULA DE MARCAS ou pelo programa de parcerias do Google;

i) Solicitem fundos, divulgações ou patrocinadores;

j) Incluam programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;

k) Interrompam o fluxo normal da conversa, faça com que a tela “role” mais rápido do que os outros usuários consigam acompanhar ou mesmo ajam de modo a afetar a habilidade de outras pessoas de se engajar em eventuais atividades em tempo real neste site;

l) Desobedeçam qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso deste site ou qualquer rede conectada a ele; ou
contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdos que se enquadrem nas descrições acima.

m) Publicar diversos comentários em sequência com o objetivo de frequentar a lista de comentaristas mais assíduos do site, bem como, comentários que não digam respeito ao assunto referendado no artigo ou conteúdo visualizado (conhecido como comentário off topic), além de comentários vazios de argumentos (sem qualquer relevância), com o intuito exclusivo de engajar-se em discussão esvaziada de propósito intelectual ou ainda engajar-se em comentários com pregações religiosas ou reproduzindo em cópia notícias divulgadas em outros meios de comunicação.

Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, a FÓRMULA DE MARCAS se reserva ao direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento desse Termo, assim como o de remover ou vetar qualquer informação que entenda infringir quaisquer de suas políticas. De qualquer forma o USUÁRIO é completa e exclusivamente responsável pelo conteúdo de seus envios.

RECEBIMENTO DE CONTEÚDOS FORNECIDOS PELA FÓRMULA DE MARCAS

Eventuais conteúdos recebidos pelo USUÁRIO terão sempre a opção de saída (“opt-out”) de tal lista de envio.

Especificamente quanto aos e-mails enviados pela FÓRMULA DE MARCAS, sempre haverá a opção no rodapé da mensagem para cancelamento do recebimento de mensagens e retirada opcional da respectiva lista de e-mails.

Com relação aos demais canais de comunicação utilizados pela FÓRMULA DE MARCAS, o USUÁRIO poderá optar por sua retirada utilizando os canais constantes de cada plataforma respectivamente.

A FÓRMULA DE MARCAS utiliza ferramentas de terceiros para o envio de e-mails e mensagens para seus USUÁRIOS. Por isso, tais ferramentas podem apresentar problemas de ordem técnica relativos à opção pelo não recebimento (“opt-out”) de tais e-mails e mensagens. Sobre tais ferramentas, contudo, não há qualquer ingerência ou responsabilidade da FÓRMULA DE MARCAS. Por isso, em tais situações, deverá ser enviado um email para contato@formulademarcas.com para solicitação de auxílio; após o recebimento do referido e-mail a FÓRMULA DE MARCAS intermediará com o prestador do serviço para que a falha técnica seja brevemente solucionada.

PROIBIÇÃO DE COMPARTILHAMENTO DE ACESSO E DA SEGURANÇA

Após o cadastro do USUÁRIO no sistema da FÓRMULA DE MARCAS, é expressamente proibido o compartilhamento de acesso, sob pena de banimento imediato, podendo ser tomadas medidas cíveis, criminais e/ou administrativas cabíveis. Inclusive, caso haja qualquer suspeita por parte do USUÁRIO de que terceiros tenham obtido acesso a sua senha cadastral, o USUÁRIO deverá imediatamente alterar a sua respectiva senha de acesso e comunicar a FÓRMULA DE MARCAS sobre o ocorrido através do e-mail contato@formulademarcas.com

Conforme acima mencionado, toda a senha cadastrada pelo USUÁRIO para a utilização do site é de uso individual e intransferível. O USUÁRIO é responsável pela segurança de sua senha (caso possua cadastro no site). A FÓRMULA DE MARCAS se reserva ao direito de monitorar a segurança da senha do USUÁRIO, e, ao seu critério, pode solicitar que o mesmo a altere, principalmente caso a considere insegura, tendo o direito inclusive de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a conta do USUÁRIO nessas situações.

ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Os presentes TERMOS DE USO DO SITE FÓRMULA DE MARCAS poderão ser atualizados a qualquer tempo, sem que isso implique em qualquer necessidade de aviso prévio, ou mesmo direito adquirido, ao USUÁRIO.

PLATAFORMA DE PAGAMENTO

O processamento dos pagamentos realizados pelos USUÁRIOS, quando então se tornarão CLIENTES, é atualmente feito pela plataforma PAYPAL, que conta com seus próprios termos e políticas; a FÓRMULA DE MARCAS não possui qualquer ingerência sobre a prestação daqueles serviços.

A FÓRMULA DE MARCAS possui acesso apenas ao status de confirmação ou pendência de pagamento das transações comerciais realizadas pela plataforma de pagamento PAYPAL, não tendo acesso ou armazenamento de informações de pagamento de seus USUÁRIOS, então CLIENTES.

No caso de compra de produtos e serviços da FÓRMULA DE MARCAS, o USUÁRIO, então na condição de CLIENTE, deverá fornecer informações suficientes para emissão de Nota Fiscal, tais como nome completo, CPF e endereço com o CEP.

AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM

Os comentários feitos pelos USUÁRIOS em páginas, perfis e demais sites ou redes sociais pertencentes à FÓRMULA DE MARCAS, passarão imediatamente após a sua realização à propriedade única e exclusiva da FÓRMULA DE MARCAS.

Nestas condições, o USUÁRIO concede à FÓRMULA DE MARCAS a autorização para usar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas (como aquelas resultantes de traduções, adaptações ou outras alterações), comunicar, publicar ou exibir publicamente e distribuir tal conteúdo. Os direitos concedidos nesta autorização são para os fins restritos de operação, promoção e melhoria de produtos e serviços, bem como para desenvolver novos produtos e serviços da FÓRMULA DE MARCAS, sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra remuneração desta ou outra espécie ao USUÁRIO nesse sentido.

A autorização perdurará mesmo que o USUÁRIO deixe de usar tais serviços, apague os comentários ou mesmo se descadastre junto à FÓRMULA DE MARCAS.

CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

A continuidade da disponibilização dos serviços e da comercialização dos produtos da FÓRMULA DE MARCAS está a seu inteiro critério ou disposição, não havendo obrigatoriedade na manutenção ad eternum dos produtos ou serviços oferecidos. Por isso, a seu critério e conveniência, as ferramentas, websites e demais recursos digitais poderão ser descontinuados sem aviso prévio aos usuários, resguardados os termos constantes neste documento, bem como direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Caso haja o descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições destes termos pelo USUÁRIO e não sejam adotadas providências imediatas por parte da FÓRMULA DE MARCAS, isso não implicará em renúncia a quaisquer direitos existentes (como tomar providências futuras).

Quaisquer outras questões que não estejam expressamente regulamentadas neste Termo seguirão as normas do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas aplicáveis, além da jurisprudência atualizada dos tribunais.