TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA FÓRMULA DE MARCAS

A presente Política de Privacidade descreve as formas como serão eventualmente coletadas, armazenadas, utilizadas e protegidas as informações pessoais dos USUÁRIOS do site da FÓRMULA DE MARCAS. Por este termo todo o USUÁRIO do site aceita essa política e concorda com tal coleta, armazenamento e uso quando se inscrever na ÁREA DE MEMBRO ou utilizar os produtos, serviços ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade oferecida pela FÓRMULA DE MARCAS ao acessar o site ou por qualquer outro meio que o direcione para o mesmo. Esta política poderá ser alterada a qualquer momento, quando então será divulgada uma versão revisada no site da FÓRMULA DE MARCAS. A versão revisada entrará em vigor assim que disponibilizada no site, não prejudicando eventuais direitos adquiridos anteriormente, sendo o presente termo parte integrante dos TERMOS GERAIS DE USO DO SITE FÓRMULA DE MARCAS.

DIRETRIZES GERAIS

1. A FÓRMULA DE MARCAS adota a presente política referente às práticas de privacidade e segurança da informação baseadas na Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Constituição Federal, além das demais normas jurídicas aplicáveis, bem como nas boas práticas vigentes no mercado.
2. As práticas de privacidade da FÓRMULA DE MARCAS respeitam os princípios da boa-fé, da finalidade, da adequação, da necessidade, do livre acesso, da qualidade dos dados, da transparência, da segurança, da prevenção, da não discriminação e da responsabilização, respeitando-se integralmente as regras vigentes.

FORNECIMENTO ESPONTÂNEO DE DADOS E OPÇÃO DE REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO

3. Ao fornecer espontaneamente informações para contato como nome, e-mail ou número de telefone, o USUÁRIO concorda expressamente com o recebimento de comunicações provenientes da FÓRMULA DE MARCAS, incluindo-se informações relativas a marketing, promoções, campanhas publicitárias e outros temas, sendo essa a finalidade do tratamento de tais dados, além de:

A – Fornecer os serviços e o suporte solicitado pelos CLIENTES;

B – Processar transações e enviar avisos sobre as transações do USUÁRIO no site da FÓRMULA DE MARCAS, notas fiscais e acompanhamento de pedidos;

C – Impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais e garantir a aplicação dos TERMOS GERAIS DE USO DO SITE FÓRMULA DE MARCAS;

D – Personalizar, avaliar e melhorar os serviços da FÓRMULA DE MARCAS, além do conteúdo e do layout do próprio site;

4. Assim, os dados tratados pela FÓRMULA DE MARCAS são, impreterivelmente, livremente fornecidos pelo USUÁRIO que optou pelo recebimento de comunicação mediante cadastro na ÁREA DE MEMBRO do site, participação em lista de e-mail, grupo de WhatsApp, Telegram Facebook ou outros meios.

5. A qualquer momento, o USUÁRIO poderá optar pela revogação de consentimento de tratamento de tais dados mediante escolha por sua retirada de quaisquer ferramentas de comunicação utilizadas pela FÓRMULA DE MARCAS.

6. Eventuais conteúdos recebidos pelo USUÁRIO contarão sempre com a opção de saída (“opt-out”) da respectiva ferramenta de comunicação.

7. Especificamente quanto aos e-mails enviados pela FÓRMULA DE MARCAS, sempre haverá a opção no rodapé da mensagem para cancelamento do recebimento de mensagens e retirada da lista de e-mails.

8. Com relação aos demais canais de comunicação utilizados pela FÓRMULA DE MARCAS, tais como grupo ou página de Facebook, WhatsApp, Telegram, dentre outros, neste casos o USUÁRIO poderá optar por sua retirada utilizando os canais pertinentes de cada plataforma, não havendo qualquer ingerência da FÓRMULA DE MARCAS sobre tais mecanismos.

9. A FÓRMULA DE MARCAS utiliza ferramentas de terceiros para o envio de comunicação para seus USUÁRIOS. Eventualmente, tais mecanismos podem apresentar falhas de ordem técnica relativos à opção pelo não recebimento (“opt-out”) de tais e-mails e mensagens (não havendo qualquer ingerência ou responsabilidade da FÓRMULA DE MARCAS nesses casos). Em tais eventualidades, deverá ser enviado um e-mail para contato@formulademarcas.com para solicitação de auxílio; a FÓRMULA DE MARCAS então intermediará com o prestador do serviço para que a falha técnica seja brevemente solucionada.

DADOS FORNECIDOS EM TRANSAÇÃO COMERCIAL

10. Os USUÁRIOS que eventualmente contratarem os serviços de Registro de Marcas, criação de Landing Pages, Gestão de Tráfego ou outros prestados pela FÓRMULA DE MARCAS deverão fornecer dados pessoais como nome completo, número de CPF, endereço e dados para pagamento, além do e-mail, para a conclusão da transação e a emissão de Nota Fiscal. A FÓRMULA DE MARCAS salienta que o fornecimento de tais dados é imprescindível para a finalização da transação, sendo que o tratamento de tais dados pessoais ocorrerá observando-se estritamente os ditames legais, e, apenas em tal situação. Tais dados poderão ser mantidos em base de dados com o único fim de cumprimento de obrigações legais.

11. Nenhum número de cartão de crédito será armazenado pela FÓRMULA DE MARCAS.

ANONIMIZAÇÃO DE DADOS

12. Quando o USUÁRIO visitar o site da FÓRMULA DE MARCAS poderão ser coletados o seu endereço IP e as informações padrão de acesso à web como o tipo do seu navegador e as páginas que acessou dentro do site, sendo que também será possível a coleta de informações sobre seu computador ou outro dispositivo de acesso com a finalidade de prevenção contra fraudes. Sempre que possível, todo e qualquer tratamento de dados do USUÁRIO será realizado mediante procedimento de anonimização.

CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE E DISPONIBILIDADE NO TRATAMENTO DE DADOS

13. Todo procedimento de tratamento de dados conduzido pela FÓRMULA DE MARCAS é realizado de maneira confidencial.

14. O acesso a qualquer informação constante da base de dados da FÓRMULA DE MARCAS é permitido apenas ao pessoal autorizado que necessite efetuar o tratamento de tais dados, limitando-se o acesso ao estritamente necessário para o desempenho da função correlata.

15. É vedado o acesso a qualquer dado, por qualquer colaborador ou prestador de serviço terceirizado, sem que haja necessidade para tanto.

16. Os sistemas informatizados utilizados pela FÓRMULA DE MARCAS também buscam manter a integridade dos dados, assegurando-se, assim, que as informações disponíveis sejam entregues em sua plenitude, de maneira que todas as informações pessoais armazenadas e processadas nos computadores da FÓRMULA DE MARCAS são assegurados sob medidas de proteção física, eletrônica e processual, sendo utilizadas para tanto proteções de computador, como firewalls e criptografia de dados, aplicados controles de acesso físico aos prédios da FÓRMULA DE MARCAS e aos seus arquivos.

UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO E SISTEMAS INFORMATIZADOS DE TERCEIROS

17. A FÓRMULA DE MARCAS poderá fazer o uso de serviços de terceiros para o armazenamento de dados, como a modalidade “em nuvem”, bem como poderá utilizar sistemas informatizados de terceiros para gestão e comunicação. Em tais situações, serão observadas as boas práticas de segurança da informação baseadas nos parâmetros de confidencialidade, integridade e disponibilidade de dados.

18. Em nenhuma hipótese será concedida autorização para tratamento de dados diversos da finalidade do serviço contratado sem prévia comunicação e autorização do USUÁRIO.

19. Na eventualidade da ocorrência de falha sistêmica em base de dados de terceiros, a FÓRMULA DE MARCAS envidará seus melhores esforços para manter a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados eventualmente afetados. Contudo, por não possuir qualquer tipo de ingerência ou controle sobre tais situações, não poderá ser responsabilizada na eventualidade de danos nesse sentido.

QUEBRA DE PROTOCOLO DE SEGURANÇA

20. Caso a FÓRMULA DE MARCAS sofra qualquer tipo de quebra de protocolo de segurança que resulte na apropriação indevida por terceiros de qualquer parcela de sua base de dados, os USUÁRIOS afetados serão imediatamente comunicados, alertando-se sobre possível ação maliciosa de terceiros.

21. Nesta eventualidade, a FÓRMULA DE MARCAS envidará seus melhores esforços para manter a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados eventualmente afetados. Entretanto, em tais situações, a FÓRMULA DE MARCAS não poderá ser responsabilizada por ações decorrentes de tais violações performadas por terceiros, sobre as quais não possua qualquer influência, controle ou ingerência.

COOKIES E TECNOLOGIAS AFINS

22. O presente website, assim como toda e qualquer página ou subpágina, domínio ou subdomínio pertencente à FÓRMULA DE MARCAS, poderá utilizar cookies e tecnologias afins para a melhoria na experiência do USUÁRIO. Em geral, tais dados não individualizam o USUÁRIO e são usados para fins de análises estatísticas.

23. Tais tecnologias poderão ser utilizadas, eventualmente, para campanhas publicitárias promovidas pela FÓRMULA DE MARCAS, sempre respeitando-se as normas de regência a seguir expostas:

A – O Que São Cookies?

Os cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo quando você visita um site. Eles são amplamente utilizados para melhorar a eficiência do site, bem como para proporcionar uma experiência de navegação personalizada. Esta política explica como usamos cookies e suas escolhas em relação a eles.

B – Tipos de Cookies Utilizados em Nosso Site.

Cookies Essenciais: Estes cookies são vitais para fornecer os serviços disponíveis em nosso site. Eles garantem que o USUÁRIO possa utilizar as funcionalidades essenciais, como fazer login na área de membros e acessar conteúdo rapidamente. Sem esses cookies, alguns serviços do site da FÓRMULA DE MARCAS podem não funcionar corretamente.

Cookies de Funcionalidade: Estes cookies lembram as preferências e escolhas feitas pelo USUÁRIO no site da FÓRMULA DE MARCAS, como idioma e detalhes de login. Eles criam uma experiência mais personalizada, eliminando a necessidade de inserir novamente suas informações.

Cookies de Análise e Desempenho: A FÓRMULA DE MARCAS utiliza ainda cookies para coletar informações sobre o tráfego em nosso site e como os USUÁRIOS interagem com ele. Esses dados são usados para melhorar o site e monitorar sua atividade. Usamos o Google Analytics para este propósito, que, por sua vez, faz uso de seus próprios cookies. Para saber mais sobre como o Google protege seus dados, consulte: Google Privacidade e Termos. O USUÁRIO pode optar por não usar os cookies do Google Analytics em seu navegador, instalando a extensão disponível aqui: Google Analytics Opt-out Browser Add-on.

Cookies de Publicidade: Estes cookies analisam a navegação do USUÁRIO pelo site, a fim de lhe mostrar apenas anúncios que possam ser do seu interesse. Este cookies se utilizam do histórico de navegação para exibir anúncios relevantes de terceiros com a permissão do USUÁRIO, que pode optar por desativar os cookies que rastreiam seu histórico de navegação visitando o site Your Online Choices. Se o USUÁRIO optar por remover esses cookies, ainda verá anúncios, mas eles não serão baseados em seus interesses.

Cookies de Redes Sociais: Estes cookies são utilizados quando o USUÁRIO compartilha informações em redes sociais ou acessa o conteúdo da FÓRMULA DE MARCAS por meio delas. Ao continuar a usar o site da FÓRMULA DE MARCAS o USUÁRIO concorda com o uso desses cookies de acordo com esta política. Você pode controlar e/ou excluir cookies conforme desejar. 

Ainda no que tange à tais tecnologias, como pixel do Facebook (META) e tag de Google Analytics, Google Ads, LinkedIn Ads, Bing Ads, Twitter (X) Ads, Pinterest Ads ou quaisquer outras plataformas de anúncios, tais excertos de código de programação são de responsabilidade de seus respectivos proprietários, podendo ser utilizadas tanto para fins de publicidade como de análises estatísticas.

SOLICITAÇÕES

25. O USUÁRIO poderá fazer solicitações relativas aos seus próprios dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. Para tanto, será necessário enviar um pedido para contato@formulademarcas.com, comprovando-se a titularidade dos dados. A resposta ocorrerá em até 15 (quinze) dias úteis.

ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES DE AUTORIDADES E CUMPRIMENTO DE REGRAS DE REGÊNCIA

26. A FÓRMULA DE MARCAS poderá fornecer os dados de seus USUÁRIOS para autoridades públicas como Delegados, Promotores, Juízes, Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou outros atores investidos em autoridade para tanto, visando cumprir com norma, processo ou solicitação jurídica. As informações compartilhadas serão, apenas, as solicitadas pela autoridade correspondente, nos termos das regras de regência.

27. Tais dados poderão ser também utilizados pela FÓRMULA DE MARCAS na eventualidade de proteger-se contra dano a direitos, propriedade ou a segurança própria, de seus USUÁRIOS ou do público em geral, conforme solicitado ou permitido por lei.

REDIRECIONAMENTO PARA PLATAFORMAS DE TERCEIROS

28. Caso o USUÁRIO tenha acesso e seja redirecionado para websites ou plataformas de terceiros, esclarece-se que a FÓRMULA DE MARCAS não possui qualquer ingerência sobre o conteúdo veiculado ou as práticas e políticas vigentes daqueles.

29. A FÓRMULA DE MARCAS não poderá, de qualquer forma, ser responsabilizada por quaisquer atos ocorridos em sites de terceiros, incluindo a presença de conteúdo malicioso como vírus.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

30. Caso haja o descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições destes termos por parte do USUÁRIO e não sejam adotadas providências imediatas por parte da FÓRMULA DE MARCAS, isso não implica em renúncia a quaisquer direitos existentes (como tomar providências futuras).

31.Quaisquer outras questões que não estejam expressamente regulamentadas nestes termos seguirão as normas da Lei Geral de Proteção de Dados, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis, além da jurisprudência atualizada dos tribunais.

32. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, para dirimir qualquer questão relacionada a estes termos.

VERSÃO 17/10/2023